Tag Reclamação STJ

Tag: Reclamação STJ

Não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre

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É cabível para preservar a competência do Tribunal assim como garantir as decisões do tribunal?

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Qual recurso cabível contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário?

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Qual é o recurso cabível quando houver divergência entre os órgãos julgadores no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça?

Qual é o recurso cabível quando houver divergência entre os órgãos julgadores no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça?

Considerando o entendimento do STJ acerca do tribunal do júri, assinale a opção correta

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Qual a diferença do Conselho Monetário Nacional CMN para o Banco Central?

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Qual a finalidade forma de contagem e possibilidade de prorrogação do Stay period ou automatic stay?

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Qual é o atual entendimento do STF acerca da competência por prerrogativa de função?

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Quem faz o juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário?

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São características comuns do recurso extraordinário e do recurso especial?

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Para que o STF possa modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

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Como são realizados os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judicial transitada em julgado?

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Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio?

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Como regra a reclamação trabalhista deve ser proposta na vara do trabalho? adelaide austrália meridional

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São submetidos ao rito sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda a 70 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação?

São submetidos ao rito sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda a 70 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação?

São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença haja ou não impugnação?

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Dentre os órgãos do Poder Judiciário que exercem função comum Federal destacamos

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